Terrenos para construção

Um terreno para construção comporta um resultado proposto, além de uma parcela existente. Os artigos desta secção separam a propriedade do vendedor da situação urbanística, das condições de acesso e da capacidade física necessária para um determinado programa construtivo. A área bruta, por si só, diz pouco sobre a implantação efetivamente edificável.

Os exemplos de Berlim, da Grécia, de Itália, de Portugal e da Suíça oferecem contextos documentais diferentes para essa distinção. Uma descrição cadastral, uma servidão de passagem registada, uma restrição de direito público ou uma resposta urbanística respondem, cada uma, à sua parte do problema. O loteamento, as ligações às redes e as condições do local podem introduzir dependências adicionais. A categoria de terrenos organiza-se, portanto, em torno da distância entre o que já está comprovado e o que um projeto futuro ainda pressupõe.